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CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2015
Autor:
José Dorigo
Localizada(s)
12
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Projeto de Lei n° 39/2015
MODIFICA A LEI Nº 2.011, DE 20/08/2001, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CASTELO - ASSEC, PASSANDO A DENOMINAR-SE ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE ENGAJAMENTO SOCIAL DE CASTELO - ASSEC.
Processo N°:
159/2015
Protocolo N°:
159
ID:
1042
Data:
30/11/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 007/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°:
146/2015
Protocolo N°:
146
ID:
1905
Data:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2015
MODIFICA A LEI Nº 2.690, 01/08/2008, QUE REGULAMENTA AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E OS CIDADÃOS PARA A CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS.
Processo N°:
126/2015
Protocolo N°:
126
ID:
1035
Data:
20/10/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR.
Processo N°:
115/2015
Protocolo N°:
115
ID:
1033
Data:
01/09/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO.
Processo N°:
114/2015
Protocolo N°:
114
ID:
1032
Data:
01/09/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE.
Processo N°:
113/2015
Protocolo N°:
113
ID:
1031
Data:
01/09/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
Processo N°:
100/2015
Protocolo N°:
100
ID:
1026
Data:
18/08/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2015
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO A MILTON DE SOUZA CARIAS.
Processo N°:
95/2015
Protocolo N°:
95
ID:
1022
Data:
14/08/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2015
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO A EDSON COSTA LINS.
Processo N°:
92/2015
Protocolo N°:
92
ID:
690
Data:
13/08/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2015
ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 034/2015 - LDO 2015. EMENDA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2015
Processo N°:
81/2015
Protocolo N°:
81
ID:
1899
Data:
28/07/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
José Dorigo
DETALHES
PROCESSO
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