Ano Processo: 2013 Autor: Tarcísio Carlos Modolo 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 014/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°: 275/2013 Protocolo N°: 275 ID: 2209 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO. EEMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2014
Processo N°: 261/2013 Protocolo N°: 261 ID: 2151 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Projeto de Lei n° 44/2013
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 247/2013 Protocolo N°: 247 ID: 1457 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 012/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2013
Processo N°: 219/2013 Protocolo N°: 219 ID: 2205 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Projeto de Lei n° 36/2013
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI DE CASTELO - APAVC.
Processo N°: 197/2013 Protocolo N°: 197 ID: 1451 Data: 23/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Projeto de Lei n° 35/2013
DENOMINA LAÍS DE OLIVEIRA SOUZA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VILA DA MATA, BAIRRO VOLTA REDONDA, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 196/2013 Protocolo N°: ID: 1462 Data: 19/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Projeto de Lei n° 0/2013
DENOMINA LAÍS DE OLIVEIRA SOUZA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VILA DA MATA, BAIRRO VOLTA REDONDA, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 196/2013 Protocolo N°: 196 ID: 1450 Data: 19/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Emenda ao Projeto de Lei n° 37/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 037/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013
Processo N°: 176/2013 Protocolo N°: 176 ID: 2232 Data: 20/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013
Processo N°: 138/2013 Protocolo N°: 138 ID: 2164 Data: 20/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Projeto de Lei n° 21/2013
DENOMINA RECANTO DA NATUREZA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARACUÍ, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 98/2013 Protocolo N°: 98 ID: 1439 Data: 29/05/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
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