Ano Processo: 2012 Autor: José Carlos Puziol 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 009/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 077/2012
Processo N°: 241/2012 Protocolo N°: 241 ID: 1841 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Puziol
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 008/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 077/2012
Processo N°: 240/2012 Protocolo N°: 240 ID: 1840 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Puziol
Projeto de Lei n° 30/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO AO DR. JOÃO CARLOS JORDÃO SASSO.
Processo N°: 93/2012 Protocolo N°: 93 ID: 1551 Data: 08/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Puziol
Projeto de Lei n° 22/2012
CONCEDE A COMENDA VICENTE SCHETTINO A JOSÉ RENATO CASAGRANDE.
Processo N°: 79/2012 Protocolo N°: 79 ID: 1543 Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Puziol
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 40/2012
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, PROIBINDO NO MUNICÍPIO DE CASTELO O EXERCÍCIO EM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR PESSOA CONSIDERADA INELEGÍVEL PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS TERMOS DA LEI DA FICHA LIMPA. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2012.
Processo N°: 40/2012 Protocolo N°: ID: 2352 Data: 19/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi, Francisco de Jesus de Souza, Gerson Antônio Piassi, José Carlos Puziol
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS AO COMERCIAL SPORT CLUB. EMENDA Nº 001/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2012
Processo N°: 38/2012 Protocolo N°: 38 ID: 1825 Data: 13/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Puziol
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