Ano Processo: 2012 Autor: Gilberto Gava Marques 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 001/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 077/2012
Processo N°: 233/2012 Protocolo N°: 233 ID: 1832 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 62/2012
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL PURI O LOTEAMENTO CAVA ROXA, NA LOCALIDADE DE CAVA ROXA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 149/2012 Protocolo N°: 149 ID: 1616 Data: 24/07/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 40/2012
DENOMINA ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ESCADARIA PÚBLICA BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 110/2012 Protocolo N°: 110 ID: 1595 Data: 29/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 39/2012
DENOMINA GILSON CORDEIRO DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 109/2012 Protocolo N°: ID: 1699 Data: 29/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 38/2012
DENOMINA JOSÉ RIBEIRO NUNES VIA PÚBLICA NO BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 108/2012 Protocolo N°: 108 ID: 1674 Data: 29/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 37/2012
DENOMINA MANOEL MARIANI VIA PÚBLICA NO BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 107/2012 Protocolo N°: 107 ID: 1673 Data: 29/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 36/2012
DENOMINA LUIZ LOBO VIA PÚBLICA NO BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 106/2012 Protocolo N°: 106 ID: 1672 Data: 29/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 35/2012
DENOMINA HONÓRIO ZANGIROLIME LOBO VIA PÚBLICA NO BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 105/2012 Protocolo N°: 105 ID: 1671 Data: 29/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 31/2012
DENOMINA BAIRRO GARAGE NA ZONA URBANA NO MUNÍCIPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 97/2012 Protocolo N°: 97 ID: 1552 Data: 15/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
Projeto de Lei n° 21/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM O CID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2012 Protocolo N°: 77 ID: 1701 Data: 02/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto Gava Marques
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