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Processo Legislativo
Ano Processo:
2011
Autor:
Gilberto Gava Marques
Localizada(s)
8
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Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 003/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°:
205/2011
Protocolo N°:
205
ID:
2238
Data:
19/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2011
MODIFICA A LEI Nº 3.081, DE 31/08/2011, ALTERANDO OS CARACTERES DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CASTELO OU A SERVIÇO DELE.
Processo N°:
189/2011
Protocolo N°:
ID:
36
Data:
02/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2011
DENOMINA LUCÍDIO LOUZADA MARTINS VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARACUÍ, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°:
1/2011
Protocolo N°:
ID:
50
Data:
01/11/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
164/2011
Protocolo N°:
ID:
29
Data:
25/10/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2011
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA.
Processo N°:
153/2011
Protocolo N°:
ID:
18
Data:
11/10/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2011
ALTERA A LEI Nº 2.158, DE 26 DE MAIO 1992, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, ALTERANDO A DATA E A NATUREZA DA SESSÃO.
Processo N°:
149/2011
Protocolo N°:
ID:
11
Data:
27/09/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2011
DENOMINA NORIVAL ANTÔNIO ARAÚJO RUA NO BAIRRO ARACUÍ, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
144/2011
Protocolo N°:
ID:
48
Data:
23/09/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tarcísio Carlos Modolo
,
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2011
DENOMINA MOACIR TOSI PONTE PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO MANOEL, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°:
133/2011
Protocolo N°:
ID:
10
Data:
13/09/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
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