Ano Processo: 2011 Autor: Cleone Gomes do Nascimento 
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Projeto de Lei n° 107/2011
ALTERA LEI Nº 3.056, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2011 Protocolo N°: ID: 19 Data: 27/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 103/2011
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.507, DE 10/05/2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 202/2011 Protocolo N°: ID: 20 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 102/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO FREI MANOEL SIMÓN.
Processo N°: 201/2011 Protocolo N°: ID: 21 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 101/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO FREI MANOEL SIMÓN.
Processo N°: 200/2011 Protocolo N°: ID: 22 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 100/2011
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2011 Protocolo N°: ID: 23 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 99/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À BAIXA NA HIPOTECA DO IMÓVEL DOADO A COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES.
Processo N°: 198/2011 Protocolo N°: ID: 27 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Veto n° 3/2011
VETAR INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 111/2011, QUE CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - IMPOSTO DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - EM FAVOR DOS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS.
Processo N°: 196/2011 Protocolo N°: 196 ID: 2344 Data: 12/12/2011 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 98/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUMENTO DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARACUÍ - AMA.
Processo N°: 195/2011 Protocolo N°: ID: 26 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 96/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.
Processo N°: 194/2011 Protocolo N°: ID: 24 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 97/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À SANTA CASA CASTELENSE.
Processo N°: 192/2011 Protocolo N°: ID: 25 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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