Lei 4.498/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Modifica a Lei n° 3.094, de 06 de outubro de 2011. alterando a denominação de estrada para rua relativamente à via pública José Zanúncio no Bairro Pouso Alto. Município de Castelo/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/08/2025

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