Melhore sua busca

  Resolução 01/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica as Resoluções n° 11 e 12, de 19/05/2010, Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos e Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2025

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.