Melhore sua busca

  Lei 4.391/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para inclusão do projeto/atividade “Realização de ações de fomento à cultura”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/07/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.