Melhore sua busca

  Lei 4.170/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: PL 14-22 Denomina Antemisto Clipes praça na Esplanada no Município de Castelo, Estado do Espirito Santo
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/07/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 14/2022
Nº do Processo:   63
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.