Melhore sua busca

  Lei 4.080/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina Dr. NICOLAU RIZZO a cabine de imprensa do estádio Emílio Nemer, situado na Rua José Alves Rangel, s/n, centro, no Município de Castelo/ES
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 42/2021
Nº do Processo:   99
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.