Melhore sua busca

  Lei 4.050/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o dia 05 de maio Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no Município de Castelo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/05/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 16/2021
Nº do Processo:   44
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.