Requerimentos 355/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer ofício a ADERES, solicitando a concessão de duas máquinas de costura destinadas às oficinas terapêuticas e ocupacionais desenvolvidas na unidade do CAPS de nosso município.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 30/06/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação