Melhore sua busca

  Requerimentos 360/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer ofício ao Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a análise urgente da situação da Comunidade de São Manoel, que atualmente se encontra desassistida no atendimento por Agentes de Saúde.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 01/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.