Requerimentos 524/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer ofício ao Prefeito solicitando a construção de uma pracinha com implementação de brinquedos, no entorno do Campo de Futebol do Distrito da Estrela do Norte.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 09/10/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação