Requerimentos 90/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer ofício ao Prefeito e a Secretaria de Turismo Eventos e Cultura, solicitando a viabilidade de criação de uma feira mensal denominada “Feira do Artesanato Castelense”.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 18/03/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação