Requerimentos 80/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer ofício ao Comandante da 3º Cia/9º BPM de Castelo, solicitando intensificação da patrulha rural no período de colheita de café.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 11/03/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação