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  Lei 4.468/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui no Município de Castelo/ES o Dia Municipal em Defesa da Ave “SaíraApunhalada” (Nemosia rourei).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/07/2025

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