Lei 3.706/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: Reconhece de Real Utilidade Pública a Associação das (os) Costureiras(os) e Artesãos no Bairro Castelo Três.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 17/11/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação