Requerimentos 271/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer voto de congratulações e aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Penha e ao Instituto Irmã Vicenza, em reconhecimento pela brilhante realização da tradicional festa de Corpus Christi.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 09/06/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação