Melhore sua busca

  Requerimentos 358/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer ofício ao Prefeito, solicitando limpeza do acostamento da rodovia ES 166, no trecho que liga Castelo à Aracuí.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 01/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.