Melhore sua busca

  Requerimentos 531/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer ofício ao Prefeito e a Secretária de Saúde, solicitando providências urgentes para o controle e a eliminação da infestação de carrapatos na praça principal do bairro Aracuí, a substituição da areia dos parquinhos infantins .
Situação: Aprovado
Data do Ato: 13/10/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.