LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO

Requerimentos 469/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer ofício ao Prefeito, solicitando um calçamento rural na sede da igreja da comunidade de Córrego da Telha.

Situação: Aprovado

Data do Ato: 08/09/2026

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Marco Aurelio Campanha Zumerle;
Giani Marcio Coradini;
Renan Viçosi Maia;
Ulysses Andreão Callegario;
Mateus Fim Pagio;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa