Requerimentos 450/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Solicitando a realização de limpeza, capina, roçada e manutenção das vias públicas do Conjunto Residencial Francisco de Souza Olmo, Localizada no Pantanal.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 01/09/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação