Melhore sua busca

  Requerimentos 381/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer oficio ao Prefeito e a Secretaria de Educação parabenizando pelo trabalho por meio da iniciativa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 22/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.