Melhore sua busca

  Requerimentos 456/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer ofício ao Executivo, solicitando a adoção das providências necessárias para a Implantação de Àrea Pública de Recreação em terreno vago, situado entre as Ruas Carlos Albuquerque e Ministro Eurico Sales.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 01/09/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.