Requerimentos 529/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer ofício ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura Rural, solicitando patrolamento, ensaibramento e compactação de solo na estrada, reforma da base da ponte que dá acesso á residência da Família Bindaco, da Comunidade São Cristóvão.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 13/10/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação