Requerimentos 341/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer oficio ao Prefeito, solicitando transmissão repetidor de sinal de antena digital no Morro da CESAN.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 07/07/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação