Melhore sua busca

  Requerimentos 622/2025

Ementa: Requer ofício ao Governador, solicitando que sejam procedidos acertos, reparos e melhorias nas estradas da localidade de Bateia, passando por Balança até a estrada estadual de acesso ao Parque Estadual do Forno Grande.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 23/12/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.