Melhore sua busca

  Requerimentos 611/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer ofício ao Executivo e a Saúde, solicitando, equipe especializada e humanizada, pacientes em surto até o CAPAAC.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 16/12/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.