Requerimentos 82/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer ofício ao Prefeito, solicitando melhorias na serra de Venda Queimada.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 11/03/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação