Requerimentos 56/2025


Ementa: Requer ofício ao Executivo, solicitando utilização do material do asfalto retirado da Rodovia Pedro Cola e aplicado nas Comunidades de Água Limpa e Santa Maria de Baixo.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 25/02/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação