Melhore sua busca

  Lei 4.457/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Castelo/ES a forma tradicional de produção do Torresmo prensado e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.