Requerimentos 474/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer ofício de congratulações aos funcionários e voluntários da APEC, pelos 24 anos de fundação, dedicados a oferecer acolhimento, solidariedade e cuidado a pacientes com câncer e suas famílias.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 23/09/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação