Melhore sua busca

  Requerimentos 22/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer ofício ao Prefeito, solicitando projeto arquitetônico e estrutural para construção de uma praça e instalação de parquinho na comunidade de Pouso Alto.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 14/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.