Melhore sua busca

  Requerimentos 252/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer oficio ao Executivo, solicitando resposta referente o andamento do Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 12/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.