Requerimentos 447/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Requer oficio ao Executivo e a Educação, solicitando informações a falta de cumprimento a lei, que institui o Programa Professor Conectado.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 22/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação