Lei 4.120/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Denomina PONTE DO NEAC a ponte situada na Comunidade de Ribeirão, zono rural do Município de Castelo- ES.
Situação: Aprovado
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 64/2021
Nº do Processo:   169
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação