Melhore sua busca

  Lei 4.114/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Nº 4.084, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.