Melhore sua busca

  Requerimentos 394/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer oficio ao Executivo, solicitando para que seja construído um mata burro de concreto na comunidade Monte Alverne, Zona Rural, Castelo-ES. (estrada que da acesso a comunidade Córrego da Telha).
Situação: Aprovado
Data do Ato: 06/10/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.