Lei 4.018/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 16/11/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação