Melhore sua busca

  Resolução 22/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, Instituindo a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 25/07/2018

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.