Melhore sua busca

  Lei 3.301/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para premiação dos vencedores do 6º Concurso Qualidade do Café de Castelo.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 12/12/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.