Melhore sua busca

  Lei 2.353/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede abono aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Castelo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.