Melhore sua busca

  Lei 2.285/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima receita e fixa despesa do Município de Castelo para o exercício de 2005 e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.