Melhore sua busca

  Lei 1.847/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Abertura de Crédito Adicional para construção de Sistema de Esgotamento Sanitário Bairros Santo Agostinho e Aracuí nos Bairros Santo Agostinho e Aracuí
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/04/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.