Melhore sua busca

  Lei 766/1978 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza permutar uma área de terreno pública por uma área de propriedade de Artur Ventorim para ampliação da praça Rui Barbosa.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/01/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.