Tipo: Lei Ano: 2001 
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Lei n° 2.058/2001
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castelo, para o exercício de 2002
Data: 26/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
Lei n° 2.057/2001
Modifica dispositivos sobre a Taxa de Iluminação Pública constantes do Código Tributário Municipal.
Data: 24/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
Lei n° 2.056/2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Data: 24/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
Lei n° 2.055/2001
Modifica dispositivos da Lei n.° 1192/90 de 25 de junho de 1990
Data: 24/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
Lei n° 2.054/2001
Denomina Auditório do Posto de Saúde
Data: 24/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
Lei n° 2.053/2001
Denomina Centro Odontológico
Data: 24/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
Lei n° 2.052/2001
Altera artigos da Lei n.° 1803/98, Código Tributário Municipal.
Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
Lei n° 2.051/2001
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Castelo.
Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.050/2001
Reajusta vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Castelo.
Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
Lei n° 2.049/2001
Institui o Plano Plurianual 2002 a 2005.
Data: 12/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abílio Corrêa de Lima
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