Tipo: Lei Ano: 1994 
Localizada(s) 42 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 1.551/1994
Estabelece Orçamento para 1995
Data: 30/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 1.550/1994
Autoriza Poder Executivo a atualizar os valores venais de terrenos e construções
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 1.549/1994
Autoria Poder Executivo a Prorroga prazo de contratação de pessoal e da outras providencias
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 1.548/1994
Altera a Lei nº 120/54 e dá outras providencias
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 1.547/1994
Concede Título de Educador Emérito
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 1.546/1994
Concede abono
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 1.545/1994
Dispõe sobre o pagamento do 13º salário dos Servidores Públicos Municipais
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.544/1994
Suplementa Orçamento
Data: 09/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 1.543/1994
Reajusta vencimentos, proventos e pensões e concede abono
Data: 28/11/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 1.542/1994
Autoriza Poder Executivo a Firmar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação das Crianças Carentes de Castelo e dá outras providencias
Data: 18/11/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.