Ano: 1988 
Localizada(s) 66 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.119/1988
Institui a Guarda Juvenil de Castelo
Data: 27/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.118/1988
Denomina Lindolfo Sena Dável a Escola Municipal de Forquilha
Data: 27/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.117/1988
Suplementa dotação orçamentaria
Data: 27/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.116/1988
Autoriza Reajuste de vencimentos, proventos e pensões a funcionários da Prefeitura Municipal de Castelo em 30% a partir de 01/12/88
Data: 23/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.115/1988
Autoriza Reajuste de vencimentos, proventos e pensões a funcionários da Câmara Municipal de Castelo em 30% a partir de 01/12/88
Data: 23/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.114/1988
Suplementa dotação orçamentária
Data: 23/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.113/1988
Títulos de Cidadão Castelense - José de Oliveira Rosa e Sebastião Gonçalves
Data: 12/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.112/1988
Denomina Ladeira "FelicioMassad"
Data: 12/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.111/1988
Orçamento para 1989
Data: 12/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
Lei n° 1.110/1988
Denomina Rua Pedro Marimbondo
Data: 02/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Fernando Passamani
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.